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Comissão aprova contribuição previdenciária facultativa de 5% para quem recebe seguro-desemprego
11/01/2024 - 11:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Henrique Vieira, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência…
Comissão aprova criação de programa de proteção aos policiais nas emergências em saúde pública
11/01/2024 - 11:10 Alan Santos/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira relatou a proposta A Comissão de Segurança Pública da…
Lei muda a regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar
11/01/2024 - 11:09 Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.803/24, pela qual…
Comissão aprova presença de guardas municipais e de militares da reserva na FNSP
11/01/2024 - 10:23 Billy Boss/Câmara dos Deputados Jones Moura é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública…
Comissão aprova criação de linhas de crédito especiais para pessoas com deficiência
11/01/2024 - 10:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Katarina relatou a proposta A Comissão de Defesa dos…
Entra em vigor lei que institui o Plano Plurianual 2024-2027
11/01/2024 - 10:21 Depositphotos O PPA orienta a elaborações dos orçamentos federais anuais O presidente da República, Luiz Inácio…