17/12/2025 – 11:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Para José Rocha, medida irá evitar retrocesso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
17/12/2025 – 11:53 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
17/12/2025 – 11:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 608/25, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece normas para a publicidade institucional de...
17/12/2025 – 10:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
17/12/2025 – 10:53 [embedded content] A bancada paulista encaminhou um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pedindo a intervenção federal na Enel – concessionária responsável pela distribuição de...
17/12/2025 – 10:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1260/25 proíbe que o lixo transportado entre estados com...
17/12/2025 – 09:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 778/25 altera a Lei das Contravenções Penais para prever a contravenção penal de...
17/12/2025 – 01:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação em Plenário do projeto...
17/12/2025 – 00:49 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 prevê que a falta de pagamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) resultará em...
17/12/2025 – 00:31 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para financiar as atividades do comitê gestor do imposto...
16/12/2025 – 23:54 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 cria o Conselho Gestor do IBS (CG-IBS) na forma de uma entidade pública sob regime...
16/12/2025 – 22:55 Marina Ramos/Camara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta em sessão do Plenário Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 108/24) contém...
16/12/2025 – 20:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C), presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a aprovação da proposta...
16/12/2025 – 19:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Lopes: 100% do orçamento destinado ao enfrentamento da violência foi executado A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou nesta terça-feira (16) a...
Leilão público da Prefeitura de Manaus, realizado em 16/12 no Hotel Mercure, reuniu concorrentes presenciais e online. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad),...