A Sessão Plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve como assunto principal o resultado do Censo Demográfico 2022, que reconfigurou o número de habitantes brasileiros, tornando o Amazonas apto ao aumento do número de deputados estaduais e federais.
O deputado Dr. George Lins (UNIÃO Brasil) teve a iniciativa de levar o assunto ao plenário Ruy Araújo afirmando que o aumento do número de vagas no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa é uma demanda antiga do estado.
O parlamentar explicou que está em tramitação em Brasília o Projeto de Lei Complementar nº 148 de 2023, que propõe a alteração das bancadas, conforme o Censo 2022. “Esses números do Censo não só influenciam na distribuição de recursos da UNIÃO aos Estados e Municípios, como no aumento do número de cadeiras na Câmara dos Deputados e, consequentemente, na Aleam, pois de acordo com o Censo, o número de deputados federais passaria de oito para dez e aqui na Aleam, de 24 parlamentares estaduais para 30”, explicou Lins, que acrescentou isso ser uma questão de justiça para o Amazonas.
Em aparte, o deputado Rozenha (PMB) disse que o tema é pertinente e afirmou ser muito difícil que as bancadas do Nordeste votem a favor da perda de cadeiras.
“É uma luta que, no voto, é muito difícil de conquistar. O aumento do número de deputados estaduais contribuiria muito para a representatividade, em se tratando da extensão territorial do Amazonas”, afirmou.
O presidente da Aleam, Roberto Cidade (UNIÃO Brasil) disse ser extremamente necessário haver tal mudança, por entender que o maior estado da Federação precisa de uma maior representação.
“Temos de ser otimistas, mas coerentes. Sabemos que estados como o Rio de Janeiro e Bahia terão que perder cadeiras e não abrirão mão disso, por isso temos que encampar essa luta”, defendeu.
O deputado Adjuto Afonso (UNIÃO Brasil) afirmou que o Amazonas é prejudicado pelo fato da distribuição ser desigual, visto que a população amazonense aumentou.
“Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que era necessário haver comprovação do aumento da população, o que ocorreu com o Censo 2022. É preciso iniciar um movimento novamente em busca dessa reparação”, conclamou.
Complexo Viário
O deputado Adjuto Afonso também relatou sobre a visita às obras do Complexo Viário Anel Leste.
“Acompanhei uma visita ao local, acompanhando o governador Wilson Lima, que foi fazer uma inspeção nas obras. Esse Anel Viário facilitará muito o trânsito de Manaus. Constatamos a importância dessa obra estruturante, facilitando a vida de quem transita da zona Leste em direção à saída da cidade, pela AM-010 ou BR-174”, elogiou.
Festival Folclórico
Elogiando a realização e sucessos dos Festivais Folclóricos do Amazonas, o deputado Abdala Fraxe (Avante) disse que o 65º Festival Folclórico do Amazonas, com mais de 150 grupos se apresentando e público de mais de 160 mil pessoas em duas semanas de apresentação, foi um sucesso.
“É preciso que a gente ressalte o empenho, tanto da Manauscult, quanto da Secretaria de Cultura do Amazonas, para fazer desse festival o maior já realizado”, disse.
