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Portal Informe Digital > Blog > Nacional > Audiência pública discute regras para uso de inteligência artificial generativa
Nacional

Audiência pública discute regras para uso de inteligência artificial generativa

1 mês atrás
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2 Min Lidos

08/09/2025 – 10:54  

GettyImages

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre inteligência artificial generativa, direitos autorais e integridade da informação.

A audiência está marcada para as 10 horas, em plenário a ser definido.

O debate foi solicitado pelas deputadas Adriana Ventura (NOVO-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luizianne Lins (PT-CE), e pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Vitor Lippi (PSDB-SP).

A proposta em debate
A comissão analisa o Projeto de Lei 2338/23, que classifica os sistemas de inteligência artificial conforme os níveis de risco para a vida humana e divide as aplicações em duas categorias:

  • Inteligência artificial (IA):  sistema baseado em máquina capaz de, a partir de um conjunto de dados, gerar resultados como previsão, conteúdo ou recomendação que possa influenciar o ambiente virtual ou real.
  • Inteligência artificial generativa: modelo de IA especificamente destinado a gerar ou modificar significativamente texto, imagens, áudio, vídeo ou código de software.

Direitos autorais
Segundo o projeto, de autoria do Senado, conteúdos protegidos por direitos autorais poderão ser utilizados livremente apenas por instituições de pesquisa, jornalismo, museus, arquivos, bibliotecas e organizações educacionais. Nos demais casos, o titular dos direitos poderá proibir o uso dos conteúdos protegidos.

Sobre a comissão
Instalada em 20 de maio, a comissão especial é presidida pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), com relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O colegiado é composto por 33 membros titulares e 33 suplentes.

Confira os deputados que fazem parte da comissão

Da Redação – ND

Tags:Nacional
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