Proposta em análise na Câmara prevê que hospitais mantenham um local de acolhimento para familiares de pacientes. A medida inclui a permanência da família entre os aspectos considerados na estrutura...
Projeto em tramitação na Câmara prevê a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança para financiar cursos gratuitos de defesa pessoal destinados a mulheres. A medida busca incluir a...
A aprovação em comissão da Câmara não altera imediatamente o uso de penas e plumas de animais em fantasias. O projeto prevê a adoção de materiais alternativos e continuará em...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de uma conduta relacionada à disseminação de notícias falsas sobre saúde entre as infrações sujeitas a responsabilização criminal. A medida...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê incentivo fiscal para empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente de catadores. O texto desloca o foco para a comercialização dos itens coletados...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê consequências penais para quem compartilha, nas redes sociais, conteúdo que contenha ofensa à honra de outra pessoa. O texto desloca parte do...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de questões associadas à área de formação técnica do estudante em parte da avaliação do Enem. A proposta relaciona a...