Tag: Violência
Criação da Procuradoria de Defesa da Democracia na AGU
Em discurso ao assumir a Advocacia-Geral da União, o procurador da Fazenda Nacional, Jorge Rodrigo Araújo Messias anunciou a criação…
Portaria regulamenta aplicação e acompanhamento de monitoramento eletrônico no âmbito da justiça criminal
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Socioeducativo realizará inspeção periódica ao Centro de Operações e Controle…
“Teremos um ministério da paz e da justiça”, diz Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (02/01), durante a cerimônia de transmissão do cargo,…
Violência contra a mulher
Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo O Projeto de Lei 4973/20, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória…
Lula anuncia revogação de decretos sobre armas
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula tome posse ao lado de Arthur Lira (E) e Rodrigo Pacheco Em seu primeiro discurso…
Novo governo encontra um Parlamento progressista e reformista
Marck Castro/Câmara dos Deputdos Pacheco: principal desafio para o governo é aprovação da reforma tributária e arcabouço fiscal Em seu…