Ação faz parte das atribuições da Cejaia/CGJ-AM, conforme Lei Complementar 17/97 e Regimento Interno. Os servidores da Comissão Estadual Judiciária…
Atividade formativa começou com palestra sobre a Resolução 348/2020 do CNJ, que dispõe de diretrizes para atenção à população LGBTQIA+.…
Após a leitura da sentença em plenário pelo juiz Carlos Henrique Jardim, da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, oficiais…
Medidas protetivas de urgência. Esta é a nova ação concreta anunciada nesta quinta-feira (09/03) pela Procuradoria Especial da Mulher da…
A deputada estadual Mayra Dias (Avante) usou o pequeno expediente da sessão desta quinta-feira (09/02) da Aleam para indicar ao…
Magistrados e equipes atuam em audiências, análise de pedidos de medidas protetivas e outras atividades relacionadas ao assunto. Nesta programação…
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