Tag: Violência
Exposição instalada no hall do Fórum Henoch Reis na “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação” ressalta o respeito à diversidade
Na abertura da mostra, a des.ª Onilza Gerth, vice-presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação…
Vara Especializada do Meio Ambiente condena ex-funcionário de pet shop por maus-tratos contra cachorro
A pena restritiva de direito consistirá no fornecimento de equipamentos para adestramento de cães, bem como de EPIs à Companhia…
TCE-AM apresenta no Chile primeiros resultados de auditoria sobre as medidas de combate a violência contra a mulher no Estado
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) está apresentando em Santiago, no Chile, os primeiros resultados da auditoria…
Em São Gabriel, Justiça determina que Estado melhore condições da delegacia local, implante a Delegacia da Mulher e designe servidores concursados
O juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes acolheu parcialmente a Ação Civil Pública n. º 0000064-87.2017.8.04.6901, proposta pelo Ministério Público…
TJAM reúne magistrados, representantes do MPE/AM e da Polícia Civil para discutir novo fluxo na oitiva de crianças e adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual
Denominado de "Projeto Girassol", o novo fluxo objetiva evitar a revitimização, asseguranda que a vítima não precise ser ouvida mais de…
No Dia Internacional contra LGBTFobia, conheça leis da Aleam voltadas para combater o preconceito
No dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) determinou a exclusão da homossexualidade da Classificação…