Lançamento do protocolo pelo Tribunal de Justiça do Amazonas atende às diretrizes da Recomendação n.º 102/2021, do Conselho Nacional de…
Além de prevenir, é fundamental que todas as pessoas saibam onde e como denunciar casos de violência contra a mulher,…
Previstas na Lei n.º 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”), as MPUs são consideradas importante mecanismo de proteção legal para mulheres…
As palestras foram realizadas em conjunto com a DERCC em 12 escolas, incluindo sete na capital e três no interior…
As prisões cautelares decorrem de acusações graves de abuso sexual envolvendo diversas vítimas, entre crianças e adolescentes O Ministério Público…
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, autora da proposta O Projeto de Lei 1107/24 altera a Lei Henry Borel,…
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Prisões em Tefé: MPAM consegue reverter decisões para restabelecer a prisão preventiva de três suspeitos de abuso sexual Criado: Sexta,…
