Tag: Violência
Judiciário Estadual e Polícia Militar assinam Acordo de Cooperação para lançamento do aplicativo Ronda Maria da Penha
A finalidade do aplicativo é informatizar os procedimentos de atendimento às vítimas de violência doméstica que possuem medida protetiva de…
Deputados repercutem 17 anos da Lei Maria da Penha, visita de Lula à Parintins e fala de Governador de Minas Gerais
A Sessão Plenária, desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), repercutiu nos discursos parlamentares, os 17 anos da…
Lei do deputado Delegado Péricles que proíbe o constrangimento a vigilantes no exercício da profissão é sancionada pelo Governo do AM
A Lei que proíbe o constrangimento ou embaraço a vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão, de autoria…
Assembleia Legislativa recebe dois Projetos de Lei que tratam sobre pessoas desaparecidas
Cumprindo o rito de tramitação de três dias previsto no Regimento Interno, 58 matérias legislativas se encontram na Assembleia Legislativa…
Conselho de Ética reúne-se nesta quarta para analisar processos que pedem a cassação de deputados
08/08/2023 - 11:08 Billy Boss / Câmara dos Deputados Conselho de Ética é composto por 21 membros titulares O…
Comissão rejeita proposta que suspende porte de arma em período eleitoral
08/08/2023 - 10:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Junio Amaral, suspensão do porte cerceia liberdade individual A Comissão de…