Tag: Violência
Amazonas é referência em política para refugiados e migrantes no Brasil, afirmam agências da ONU
Há 7 minutos Ações apoiadas pelo Governo do Estado, como Operação Acolhida, proteção a mulheres vítimas de violência e Selo…
TCE-AM institui a Ouvidoria da Mulher
Após iniciativa da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, o Pleno aprovou, na manhã…
Projeto estabelece medidas protetivas virtuais para vítima de violência doméstica
19/02/2024 - 08:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados André Fernandes: "proteção da identidade digital tornou-se crucial" O Projeto de Lei…
Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica
16/02/2024 - 17:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende incluir a regra no Código Civil O…
Dan Câmara vê necessidade urgente de combate aos crimes contra idosos
Mesmo sem a oficialização dos números relativos a dezembro de 2023, os dados de violência contra idosos, publicados pela Secretaria…
Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticas
16/02/2024 - 12:19 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral pretende criar protocolos específicos para esses estabelecimentos O…