Balanço divulgado pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM) apontou que a ação deste…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de…
O protocolo atende às diretrizes da Recomendação n.º 102/2021, do CNJ, que indica a necessidade de adoção, pelas Cortes Estaduais,…
Ação de conscientização que aborda o combate à violência contra a mulher integra programação da “23ª Semana Justiça pela Paz…
Mesmo com chuva, a caminhada reuniu quase 300 pessoas pelo enfrentamento à violência doméstica O Ministério Público do Amazonas (MPAM)…
Durante todo o ano, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) atua, por meio de ações e produção de leis, na…
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