de estupro – 5.427 vítimas – aumento de 3,2% >> Estupro – 66.041 vítimas – aumento de 4,1% Com o…
O julgamento foi realizado na segunda-feira (22), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O réu Felipe da Silva…
Lançamento do protocolo pelo Tribunal de Justiça do Amazonas atende às diretrizes da Recomendação n.º 102/2021, do Conselho Nacional de…
Previstas na Lei n.º 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”), as MPUs são consideradas importante mecanismo de proteção legal para mulheres…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, autora da proposta O Projeto de Lei 1107/24 altera a Lei Henry Borel,…
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Articulada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal, a reunião contou com representantes de vários órgãos do Sistema de…
Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, entre outros. A cada seis minutos, uma pessoa é vítima de estupro no…
18 de jul de 2024 | 09:10 As informações devem ser repassadas aos números (92) 98558-1111, disque-denúncia do 11° DIP,…
17 de jul de 2024 | 14:13 Prisões ocorreram nesta quarta-feira (17/07) pela DECCM Norte/Leste. Foto: (Divulgação/PC-AM.) A Polícia Civil…
