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Tag: Violência doméstica
17 anos da Lei Maria da Penha: TJAM anuncia que 24.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, com mais de 1,4 mil processos em pauta.
Período de esforço concentrado acontecerá de 14 a 18 deste mês, nos Juizados Maria da Penha, na capital, e nas…
Nos 17 anos da Lei Maria da Penha, Assembleia Legislativa do Amazonas destaca importância da lei
Nesta segunda-feira (7), são comemorados os 17 anos da criação da Lei Federal nº 11.340, sancionada no dia 7 de…
Originado na Aleam, Maria da Penha online agora é realidade no Amazonas
Na última quarta-feira (2), o governador Wilson Lima (UB) sancionou um conjunto de Leis oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas…
17 anos da Lei Maria da Penha: PC-AM destaca atuação no combate à violência doméstica no Estado
Há 7 minutos Por Matheus Gil A lei tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher ocorridas…
17 anos de Lei Maria da Penha: Joana Darc destaca proposituras que garantem a aplicação da legislação no Amazonas
A deputada estadual Joana Darc (UB) destacou as propostas, de sua autoria, voltadas às mulheres do Amazonas, nesta segunda-feira (07),…
Assembleia Legislativa do Amazonas destaca, no Dia Nacional da Saúde, Projetos e Leis voltadas à área
Todo dia 5 de agosto, o Brasil celebra o Dia Nacional da Saúde, que destaca a promoção e conscientização da…