Tag: Violência doméstica
Rebeca de Mendonça Lima passa a atuar como juíza auxiliar da presidência do CNJ e antecipa prioridades do ministro Luís Roberto Barroso e equipe
Rebeca de Mendonça Lima será a única magistrada oriunda da Justiça Estadual da região Norte do País a exercer a…
Assembleia Legislativa realiza Sessão Especial em homenagem aos nove anos do programa Ronda Maria da Penha
Aconteceu nesta sexta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Sessão Especial em homenagem aos nove anos do Programa Ronda…
Em ações distintas, PMAM prende dois homens por violência doméstica
Há 2 minutos Os casos ocorreram no município de Parintins FOTO: Divulgação/PMAMA Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do 11°…
Comissão aprova projeto que prevê apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica
28/09/2023 - 14:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão…
Dan Câmara aprova PL de prevenção e combate à violentos doméstica
O Projeto de Lei nº 681/2023, que dispõe sobre a implementação de medidas em ambiente escolar para prevenir e combater…
Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor
27/09/2023 - 12:48 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga: trata-se de momento muito delicado e essas informações podem salvar uma…