O vereador Joelson Silva (Patriota) reforçou apoio ao Projeto de Lei nº 612 / 2021, que dispõe sobre o mês…
A tradicional comenda concedida pelo Superior Tribunal Militar homenageou a magistrada do TJAM com a medalha no grau Alta Distinção.…
Com a presença de representantes da bancada feminina, que ainda se veem subrepresentadas no Congresso, e com a intenção de…
O Projeto de Lei 901/23 aumenta a pena para o crime de ameaça, quando cometido com violência doméstica e familiar…
Como parte da programação do Mês da Mulher, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência…
O espaço foi revitalizado para garantir a boa prestação jurisdicional A Secretária-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Promotora de…
23/03/2023 - 13:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo de violência doméstica…
Cerimônia de entrega da obra contou com a participação da presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha, magistrados e servidores, além…
Em alusão ao mês da Mulher, evento propõe debater sobre efetividade da política de proteção à mulher Nesta quinta-feira (23/03),…
Está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Joelson Silva (Patriota),…
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