Tag: Violência doméstica
Comissão aprova projeto que garante vaga em creche e pré-escola pública perto do trabalho dos pais
23/10/2023 - 13:10 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues reuniu vários projetos em um só texto A Comissão de…
Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças
20/10/2023 - 21:43 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fixação do prazo prestigia os princípios do ECA…
Em Eirunepé, policiais civis prendem homem em flagrante por violência doméstica contra companheira
De acordo com a polícia, a mulher sofria ameaças e agressões físicas quase todos os dias. Foto: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do…
Comissão mista defende capacitação como forma de combater violência contra a mulher
19/10/2023 - 21:23 Edilson Rodrigues/Agência Senado Valéria Xavier: programa de capacitação deverá ser promovido nas cinco regiões do Brasil…
Projeto cria Patrulha Nacional para combater a violência doméstica contra crianças
19/10/2023 - 17:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flavinha: medida vai fortalecer o sistema de proteção e garantir atendimento humanizado…
Acordo entre TJAM e Sebrae promoverá capacitação profissional para mulheres vítimas de violência dos “Juizados Maria da Penha”
Segundo a coordenadora da Cevid/TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, projeto se estenderá às comarcas do interior em 2024. O Tribunal…