Tag: Violência doméstica
Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher
10/11/2023 - 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Maior segurança jurídica e respeito à autonomia da vítima" O…
Comissão aprova projeto que cria benefício para mulher carente vítima de violência doméstica
10/11/2023 - 12:26 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Comissão aprova transporte coletivo gratuito para mulher vítima de violência doméstica
10/11/2023 - 11:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, Lêda Borges: "Precisamos aparelhar os municípios" A Comissão de Defesa…
VIII Consepre – “Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça” discute implementação do juiz de garantias
Desafios e propostas foram apresentadas pelo juiz auxiliar do TJAM, Igor Campagnolli, aos demais presidentes de Tribunais de Justiça. …
PC-AM prendeu dois homens por descumprimento de medidas protetivas contra suas ex-companheiras
Há 18 minutos As motivações dos crimes seria a não aceitação do fim dos relacionamentos Fotos: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas…
Comissão aprova aplicação obrigatória do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica
07/11/2023 - 12:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Alberto Fraga recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de…