s, é importante que as mulheres tenham prioridade em determinadas situações, como no caso de violência doméstica. Essa Lei visa…
As audiências foram realizadas no período de 19 a 23 de agosto. A 1.ª Vara da Comarca de Iranduba realizou…
A ação ocorreu na última sexta-feira (23/08), no Fórum Henoch Reis, e foi realizada no contexto da "27.ª Semana Justiça…
Você está aqui: Home > Notícias Portal > Consulta pública define atuação do MP nas áreas do patrimônio público,…
Iniciado no Centro de Convenções Vasco Vasqueso “1º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar - Não se cale, fale! (ENOE)” prossegue…
Você está aqui: Home > Notícias Portal > Corregedoria-Geral do MPAM institui Banco de Boas Práticas para reconhecer iniciativas…
Você está aqui: Home > Notícias Portal Criado: Quarta, 21 Agosto 2024 10:27 Prazo de dez dias é estabelecido…
Esforço concentrado em combate à violência doméstica inclui a realização de mais de 2 mil audiências, lançamento de cartilha e…
Ação integrou as atividades da 27ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa e foi focada na divulgação dos…
Decisão proferida pela juíza Elza Vitória de Mello tem amparo em dispositivo recentemente inserido na “Lei Maria da Penha”. …
