Tag: Violência doméstica
Justiça aceita denúncia contra homem que matou namorada grávida no ano de 2022
Segundo informações colhidas da investigação policial e pelo MP o acusado teria matado a namorada por ela ser uma mulher…
Saúde é tema de Projetos de Lei apresentados pelos parlamentares estaduais
Rephrase my Entraram na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dois Projetos de Lei relacionados à saúde,…
Projetos de Leis de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica tramitam na Aleam
Rephrase my A defesa dos direitos das mulheres é uma questão de justiça social e direitos humanos. Por isso, a…
3.º “Juizado Maria da Penha” incluiu o uso do “botão do pânico” em Medida Protetiva de Urgência concedida a vítima de violência doméstica
A juíza Ana Paula Braga, que assinou a concessão MPU, salienta que a inclusão do dispositivo na medida protetiva é…
Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do TJAM completa um ano de atividades com 12 mil atendimentos
O serviço especializado foi instituído seguindo as diretrizes das Resoluções n.º 253/2018 e n.º 386/2021 do Conselho Nacional de Justiça…
No Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, deputada Joana Darc destaca suas proposituras às mulheres no Amazonas
Em comemoração ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado nesta quinta-feira (10/10), a deputada estadual Joana…