Tag: Violência doméstica
Delegacias da Mulher têm mais de 4 mil IPs instaurados e mais de 3 mil medidas protetivas solicitadas no primeiro semestre do ano
O quantitativo também mostra que 136 prisões em flagrantes e 62 prisões por cumprimento de mandados foram realizadas. Foto: ( Erlon Rodrigues/PC-AM) A Polícia…
Procuradoria da Mulher da Aleam destaca atividades realizadas no primeiro semestre
A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que será instalada em 2022, tem se destacado pelo seu…
Roberto Cidade é autor de Lei que assegura às vítimas de violência doméstica informações prévias sobre o relaxamento de privação de liberdade
de estupro – 5.427 vítimas – aumento de 3,2% >> Estupro – 66.041 vítimas – aumento de 4,1% Com o…
Feminicídio: Homem é condenado a mais de 19 anos de prisão por morte de mulher, no no Lírio do Vale, em 2022
O julgamento foi realizado na segunda-feira (22), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O réu Felipe da Silva…
TJAM lança cartilha e vídeo apresentando o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança para enfrentar a violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras
Lançamento do protocolo pelo Tribunal de Justiça do Amazonas atende às diretrizes da Recomendação n.º 102/2021, do Conselho Nacional de…
TJAM concedeu quase 7 mil Medidas Protetivas de Urgência para mulheres em situação de violência doméstica em todo o Amazonas, no primeiro semestre do ano
Previstas na Lei n.º 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”), as MPUs são consideradas importante mecanismo de proteção legal para mulheres…