Tag: Violência doméstica
Portaria regulamenta aplicação e acompanhamento de monitoramento eletrônico no âmbito da justiça criminal
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Socioeducativo realizará inspeção periódica ao Centro de Operações e Controle…
Violência contra a mulher
Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo O Projeto de Lei 4973/20, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória…
Amazonas tem redução de 27% nos crimes de feminicídio, em 11 meses
Por Agência Amazonas Os dados são referentes ao período de janeiro a novembro de 2022, em comparação ao mesmo período…
Câmara aprovou lei que assegura direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas…
Deputado João Luiz destaca leis, projetos e propostas realizadas durante os quatro anos de mandato na Aleam
Durante o mandato na 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou 115…
Câmara aprovou medidas que aumentam a proteção à mulher
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas…