Tag: tribunal de justiça
Tribunal Pleno concede segurança a promoção de militares
Tribunal Pleno Assunto foi analisado pelo STJ, sob o Tema 1.075, que observou que a LRF não proíbe progressão funcional…
Cejusc-Famílias promove atividade do “Grupo de Parentalidade” nesta terça-feira (30)
Grupo de Parentalidade Ação é destinada a famílias em processo de transformação (separação/divórcio/mudança de guarda dos filhos). O Centro Judiciário…
Juiz corregedor-auxiliar da CGJ/AM profere palestra sobre “Regularização Fundiária Urbana” em evento online promovido pela Associação Amazonense de Municípios
Regularização Fundiária Urbana Capacitação foi direcionada a secretários municipais, gestores e delegatários dos serviços extrajudiciais. “Regularização Fundiária Urbana” foi o…
“2.º Juizado Maria da Penha” participa de ação de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, promovida pelo TRT-11
2.º Juizado Maria da Penha Assistente social Cyntia Ribeiro, coordenadora da equipe multidisciplinar do Juizado, palestrou no evento, que aconteceu…
Primeira Câmara Cível mantém sentenças em processos sobre empréstimo e cartão de crédito
Empréstimo e cartão de crédito Acórdãos observam julgamento de IRDR pelo plenário, fixando teses jurídicas sobre tema. A Primeira Câmara…
Comarca de Urucará regulamenta participação de crianças e adolescentes em festival na cidade
Crianças e adolescentes em festival na cidade Portaria traz normas sobre limites a faixas etárias para participar do evento e…