Tag: Procuradoria da República no Amazonas

MPF entra com ação contra loteamento clandestino Paraíso dos Lagos, em Manaus (AM)

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…

MPF quer assegurar melhoria na infraestrutura e no atendimento do Incra no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que adote providências para melhorar…

MPF requer medidas para proteção de povos indígenas e tradicionais na região do rio Abacaxis (AM), ainda vulneráveis dois anos após série de violações

O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando a adoção de medidas concretas por parte de órgãos públicos das três esferas…

Victor Riccely Lins Santos

Carlos Frederico Santos

Eleições 2022: partidos políticos devem assegurar acessibilidade na propaganda na TV, recomenda MP Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral enviou recomendação aos partidos políticos do Amazonas para que utilizem recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral…