Tag: Procuradoria da República no Amazonas

Nota de pesar

O Ministério Público Federal, por meio do procurador da República no Amazonas Fernando Merloto Soave, representante da 6ª Câmara de…

MPF entra com ação contra loteamento clandestino Paraíso dos Lagos, em Manaus (AM)

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra as empresas DNA Empreendimentos…

MPF entra com ação contra loteamento clandestino Paraíso dos Lagos, em Manaus (AM)

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…

MPF quer assegurar melhoria na infraestrutura e no atendimento do Incra no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que adote providências para melhorar…

MPF requer medidas para proteção de povos indígenas e tradicionais na região do rio Abacaxis (AM), ainda vulneráveis dois anos após série de violações

O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando a adoção de medidas concretas por parte de órgãos públicos das três esferas…

Victor Riccely Lins Santos

Carlos Frederico Santos

Eleições 2022: partidos políticos devem assegurar acessibilidade na propaganda na TV, recomenda MP Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral enviou recomendação aos partidos políticos do Amazonas para que utilizem recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral…

MPF cobra edital inclusivo para indígenas e comunidades tradicionais do AM na aquisição de alimentos para merenda escolar

No prazo de dez dias, a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas (Seduc) deverá encaminhar informações ao Ministério Público…

Catrapoa. Ofício à SEDUC

A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do…