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Tag: Prisão
Justiça decreta a prisão preventiva de dois colombianos presos em Japurá/AM com quase três toneladas de droga, armas e munições
Após a audiência de custódia, o juiz titular da comarca declinou da competência do Juizo de Japurá, determinando a remessa…
Projeto classifica sexo com animais como crime hediondo, com pena de até 5 anos
O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia – a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato…
Ministro Alexandre de Moraes completa seis anos no STF
Além de conduzir inquéritos relacionados à defesa da democracia, ele foi autor do voto condutor de diversas ações relevantes. O…
Projeto aumenta pena para importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos
O Projeto de Lei 1172/23 prevê aumento de pena para intensificar o combate à importação ilegal de resíduos sólidos perigosos…
Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 192/23 criminaliza a conduta das pessoas que incentivem ou permitam a mudança de sexo em crianças…
Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual
O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação de informações sobre o crime de importunação sexual em bares e…