Após a audiência de custódia, o juiz titular da comarca declinou da competência do Juizo de Japurá, determinando a remessa…
O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia – a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato…
Além de conduzir inquéritos relacionados à defesa da democracia, ele foi autor do voto condutor de diversas ações relevantes. O…
O Projeto de Lei 1172/23 prevê aumento de pena para intensificar o combate à importação ilegal de resíduos sólidos perigosos…
O Projeto de Lei 192/23 criminaliza a conduta das pessoas que incentivem ou permitam a mudança de sexo em crianças…
O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação de informações sobre o crime de importunação sexual em bares e…
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da PGR, mas negou a prisão dos envolvidos. O ministro Alexandre de Moraes,…
A autora da proposta, deputada Julia Zanatta O Projeto de Lei 321/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), permite a realização…
Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 602/23 torna obrigatória a gravação de procedimentos em…
A vítima tinha 3 anos na época dos fatos e era neta da sua companheira FOTO: Divulgação/PC-AM. A Polícia…
