Em termos gerais, polícia é a atividade de vigiar, policiar. Muitos governos têm uma instituição policial para aplicação de leis. Por extensão, o termo “polícia” é, também, utilizado para designar as corporações e as pessoas que têm, como principal função, o exercício daquela atividade.
A previsão de transação penal entre partes está no artigo 76 da Lei 9.099/95, dos Juizados Especiais Criminais. O juiz…
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Nesta quarta-feira (20/03), a Câmara Municipal de Manaus (CMM), recebeu o secretário de Comunicação do município, Israel Conte, para prestar…
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O crime ocorreu em 2019 e quatro dos 10 acusados foram absolvidos pelo Conselho de Sentença. A 2.ª Vara do…
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20 de mar de 2024 | 15:21 O treinamento conta com aulas teóricas e práticas (Foto: Carlos Soares) Com o…
Em caso semelhante, TJAM já decidiu pela inconstitucionalidade de lei, por quebra de isonomia entre militares e outros candidatos. …
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Autor era companheiro do pai adotivo da criança e os abusos ocorriam desde os 8 anos dela (Foto: Erlon Rodrigues)…
