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Tag: Nacional
Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação
16/05/2025 – 09:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: profissionais administram doses e orientam pacientes O Projeto…
Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico
16/05/2025 – 08:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 1027/25 inclui…
Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe
16/05/2025 – 07:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Messias Donato é o autor da proposta O Projeto de Lei 908/25…
Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital
15/05/2025 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Donizette, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos…
Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios
15/05/2025 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, autor do projeto de lei O…
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação
15/05/2025 – 17:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 25/25, da deputada…