Tag: Nacional
Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários
14/03/2025 – 10:47 Depositphotos Réu ou executado arcar com o pagamento ao final do processo O presidente Luiz Inácio…
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo
14/03/2025 – 10:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donato: permitir que terras produtivas sejam tomadas à força fomenta a insegurança…
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite
14/03/2025 – 09:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 229/25…
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo
14/03/2025 – 09:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Cherini: ausência de diagnóstico é um grave entrave à inclusão social O…
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica
14/03/2025 – 08:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Barbosa: custos do fornecimento do spray serão pagos pelo agressor O…
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025
14/03/2025 – 07:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4643/24…