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Tag: Nacional
Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos
14/03/2025 – 14:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP)…
Projeto proíbe pagamento de benefícios assitenciais para estrangeiros
14/03/2025 – 14:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei 330/25 proíbe…
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
14/03/2025 – 13:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 231/25…
Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas
14/03/2025 – 13:52 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto…
Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais
14/03/2025 – 13:48 Mario Agra / Câmara dos Deputados Adriano do Baldy: iniciativa contará com recursos do fundo de…
Projeto cria certificado para atestar segurança de destinos turísticos brasileiros
14/03/2025 – 12:28 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Domingos Neto O Projeto de Lei 4843/24 cria…