Tag: Nacional
Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou “stablecoins”
18/03/2025 – 10:33 Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de…
Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA
18/03/2025 – 10:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: proposta se alinha a princípios internacionais de proteção de dados…
Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente
18/03/2025 – 09:58 Mauricio Tonetto/Secom Vários municípios gaúchos ficaram alagados após chuvas intensas em maio de 2024 Foi publicada…
Comissão confirma votação do Orçamento de 2025 para esta sexta
18/03/2025 – 09:10 Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento confirmou para esta semana a votação do projeto de Lei…
Projeto permite revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao…
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao…