Tag: Nacional
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai
18/03/2025 – 12:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 4593/24…
Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões
18/03/2025 – 12:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hauly: dados estatísticos evidenciam a urgência de investimentos nessas áreas O Projeto…
Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais
18/03/2025 – 11:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta alinha o Brasil com a tendência global O Projeto…
Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais
18/03/2025 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta busca aprimorar o sistema carcerário O Projeto de Lei…
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
18/03/2025 – 11:04 Tânia Rêgo/Agência Brasil Ato em memória das 272 vítimas da barragem da Vale em Brumadinho O…
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
18/03/2025 – 10:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: objetivo é melhorar qualidade de vida da população das cidades…