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Tag: Nacional
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS
18/03/2025 – 15:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos: é necessário criminalizar essa conduta O Projeto de Lei 149/25…
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante
18/03/2025 – 15:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 4240/24 cria o…
Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento
18/03/2025 – 15:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo
18/03/2025 – 15:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP)…
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo
18/03/2025 – 14:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos é o autor da proposta O Projeto de Lei…
Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro
18/03/2025 – 13:35 GettyImages Fazenda de criação de cavalos Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18)…