Tag: Nacional
Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação
14/04/2025 – 11:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dani Cunha é a autora da proposta O Projeto de Lei 4742/24,…
Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
14/04/2025 – 11:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães: tramitação via projeto de lei valoriza papel do Parlamento O…
Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional
14/04/2025 – 10:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: proposta busca uma sociedade mais justa e inclusiva O Projeto…
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
14/04/2025 – 10:07 Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina Originalmente, projeto foi uma reação a restrições ambientais…
Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial
14/04/2025 – 09:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 180/24…
Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis
14/04/2025 – 08:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP)…