Tag: Nacional
Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros
20/03/2025 – 12:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: o vício em jogos de azar apresenta um risco…
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB
20/03/2025 – 11:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro é a autora da proposta O Projeto de Lei 4463/24…
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços
20/03/2025 – 11:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcio Alvino: isenção vai melhorar competitividade de produtos nacionais O Projeto de…
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes
20/03/2025 – 11:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mattos: projeto evita discrepâncias que possam gerar desconfiança no sistema eleitoral O…
Proposta prevê multa de até R$ 50 milhões para invasão de área privada ou pública
20/03/2025 – 11:08 Carla Dickson: proteção da propriedade tem amparo constitucional O Projeto de Lei 179/25, em análise na…
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
20/03/2025 – 10:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr é o autor da proposta O Projeto de Lei 4325/24…