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Tag: Nacional
Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações
20/03/2025 – 16:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 614/24…
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural
20/03/2025 – 16:45 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 220/25…
Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito
20/03/2025 – 15:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei…
Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres
20/03/2025 – 14:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri comandou o evento nesta manhã O acesso das mulheres brasileiras…
Comissão aprova Orçamento de 2025 com teto de despesas de R$ 2,2 trilhões
20/03/2025 – 14:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento reunida nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO)…
Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça
20/03/2025 – 14:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta (na cabeceira da mesa) preside a reunião de…