Tag: Nacional
Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite
11/03/2025 – 13:10 Mario Agra/Câmara dos Deputados Lebrão: objetivo é proteger minimamente os empregos e a indústria nacional leiteira…
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
11/03/2025 – 11:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor da proposta O Projeto de Lei…
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde
11/03/2025 – 11:30 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais defende mudança na lei que criou o Fust O Projeto…
Projeto restringe sigilo e obriga transparência de gastos públicos
11/03/2025 – 11:27 Supatman/GettyImages Proposta limita sigilo à duração do risco O Projeto de Lei 159/25, dos deputados Adriana…
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas
11/03/2025 – 10:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4268/24 cria…
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D
11/03/2025 – 09:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zacharias Calil, autor da proposta O Projeto de Lei 23/25, do deputado…