Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA
26/03/2025 – 12:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: é inadmissível o uso da tecnologia para violar direitos humanos…
Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais
26/03/2025 – 11:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendo a aprovação da proposta, com ajustes A Comissão de…
Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia
26/03/2025 – 11:52 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Reunião da Comissão de Minas e Energia A Comissão de…
Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública
26/03/2025 – 10:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Portugal: suicídios entre policiais são quatro vezes mais frequentes do que no…
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB
26/03/2025 – 10:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves: a advocacia é incompatível com atitudes violentas contra a mulher…
Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
26/03/2025 – 09:30 Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: medida reafirma o compromisso com a proteção da infância e da…