Pesquisar
Tag: Nacional
Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança
29/05/2025 – 19:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Constituição e Justiça…
CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada
29/05/2025 – 18:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto protege as “mães de Haia” A Comissão…
BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial
29/05/2025 – 18:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luisa Canziani: “Queremos que a legislação acompanhe os desafios regulatórios”…
Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente
29/05/2025 – 17:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Coronel, relator da proposta na CCJ A Comissão de…
Câmara e Senado se unem na cobertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS
29/05/2025 – 17:33 Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado – TV Câmara, TV Senado,…
Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos
29/05/2025 – 15:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da…