Tag: Nacional
Projeto impede progressão de regime para réu condenado pela segunda vez pelo mesmo crime
31/03/2025 – 13:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4556/24…
Projeto busca coibir atuação de guardadores informais de carros
31/03/2025 – 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de…
João do Pulo é inscrito no ‘Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria’
31/03/2025 – 11:54 Confederação Brasileira de Atletismo João do Pulo foi homenageado em lei O vice-presidente da República e…
Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular
31/03/2025 – 11:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: custo da implementação será compensado pelos ganhos em segurança pública O…
Proposta assegura internação fora da rede credenciada de paciente em estado grave
31/03/2025 – 10:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: texto corrige falhas no sistema de saúde suplementar O Projeto…
Projeto prevê perda de cargo para servidor condenado por injúria racial
31/03/2025 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: penas atuais têm sido insufientes para coibir a prática O…