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Tag: Nacional
Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida
15/04/2025 – 15:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O…
Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas
15/04/2025 – 14:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 166/24…
Projeto regulamenta coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água
15/04/2025 – 14:43 GettyImages Coleta será feita pelos responsáveis pelos locais onde as moedas são jogadas O Projeto de…
Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes
15/04/2025 – 14:26 Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta preside reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara…
Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine
15/04/2025 – 12:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4744/24 proíbe…
Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados
15/04/2025 – 12:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar…