Tag: Nacional
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê
11/07/2025 – 10:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet
11/07/2025 – 08:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Ione: sistema tornará mais eficaz a atuação estatal na…
Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema
10/07/2025 – 19:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão do Meio Ambiente se reuniu nesta quinta-feira Em audiência da Comissão…
Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026
10/07/2025 – 18:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arthur Lira (D) apresentou relatório sobre o projeto O relator…
CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose
10/07/2025 – 18:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e…
CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos
10/07/2025 – 18:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto na CCJ A Comissão…