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Tag: Nacional
Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior
03/04/2025 – 10:11 Will Shutter / Câmara dos Deputados Crivella: remessas tem caráter de doação O Projeto de Lei…
Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade
03/04/2025 – 09:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida reflete o compromisso com os direitos do consumidor O…
Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
03/04/2025 – 09:58 Depositphotos Vítimas poderão passar por programa de reconstrução dentária e implante de próteses A Lei 15.116/25…
Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; veja reportagem
03/04/2025 – 09:37 A Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (2), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de…
Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
03/04/2025 – 08:30 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta recebe de Lula o projeto da isenção de…
Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional
03/04/2025 – 07:48 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4343/24 exige…