Tag: Nacional
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas
28/03/2025 – 14:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de…
Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas
28/03/2025 – 14:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aihara lembra desabamento de ponte entre Maranhão e Tocantins, em dezembro de…
Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios
28/03/2025 – 14:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Neto: “A clareza das decisões é um salutar antídoto para possíveis injustiças”…
Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda
28/03/2025 – 13:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de…
Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro
28/03/2025 – 13:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: “Esse regime é isoladamente o maior volume anual de renúncias”…
Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores
28/03/2025 – 11:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…