Tag: Nacional
Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital
15/05/2025 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Donizette, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos…
Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios
15/05/2025 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, autor do projeto de lei O…
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação
15/05/2025 – 17:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 25/25, da deputada…
Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial
15/05/2025 – 16:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão de Saúde realizou audiência pública sobre o tema Em audiência pública…
Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos
15/05/2025 – 15:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: avanço importente na proteção dos direitos dos consumidores de planos…
Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS
15/05/2025 – 15:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…