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Tag: Nacional
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista
10/03/2025 – 18:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, o autor da proposta O Projeto de Lei 248/25…
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica
10/03/2025 – 18:34 Mario Agra / Câmara dos Deputados Amanda Gentil, a autora da proposta O Projeto de Lei…
Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito
10/03/2025 – 16:36 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: selo atende a demanda de pais de autistas; uso…
Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher
10/03/2025 – 15:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Beto Richa, o autor da proposta O Projeto de Lei 4591/24 altera…
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer
10/03/2025 – 14:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: programa vai concentrar esforços em áreas estratégicas O…
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio
10/03/2025 – 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: medida fortalece a segurança jurídica e econômica dos serviços de pastoreio…