Tag: Nacional
Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais
10/04/2025 – 14:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Decreto…
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal
10/04/2025 – 14:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos apresentou parecer favorável A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação…
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite
10/04/2025 – 14:18 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alceu Moreira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de…
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
10/04/2025 – 13:42 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou modificações no texto A Comissão de Agricultura,…
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção
10/04/2025 – 13:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto…
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR
10/04/2025 – 13:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: texto aprimora a fiscalização da gestão do ITR pela sociedade…