Tag: Nacional
Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica
11/04/2025 – 09:17 Câmara dos Deputados – Sônia Baiocchi – Relatório revela situação preocupante A Comissão de Meio Ambiente…
Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025
11/04/2025 – 08:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos,…
Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher
11/04/2025 – 07:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, a autora da proposta O Projeto de Lei 4806/24…
Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos
10/04/2025 – 20:09 Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei…
Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência
10/04/2025 – 18:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: código vai facilitar o conhecimento sobre os direitos das pessoas…
Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas
10/04/2025 – 17:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a…