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Tag: Nacional
Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial
14/04/2025 – 09:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 180/24…
Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis
14/04/2025 – 08:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP)…
Projeto aumenta pena de estupro e roubo em local de circo ou feira itinerante
11/04/2025 – 18:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4568/24,…
Comissão aprova regulamentação da profissão de agente indígena de saúde e de saneamento
11/04/2025 – 18:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro recomendou aprovar a proposta com modificações…
Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural das áreas sujeitas a inundações periódicas
11/04/2025 – 16:05 QUE Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pezenti é o autor da proposta A Comissão de…
Vetos feitos ao Orçamento de 2025 são corretos, avalia parlamentar
11/04/2025 – 12:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Bohn Gass é titular da Comissão Mista de Orçamento Os…