Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos
08/05/2025 – 17:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padre João: contaminação cruzada pode afetar especialmente grupos vulneráveis A Comissão…
Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
08/05/2025 – 17:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da proposta na comissão A Comissão de Saúde da…
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”
08/05/2025 – 16:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa…
Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso
08/05/2025 – 16:06 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária,…
Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural
08/05/2025 – 16:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Tião Medeiros, relator do projeto de lei A Comissão…
Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos
08/05/2025 – 16:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária,…